Se é dura a luta dos homossexuais para poder se casar nos Estados Unidos, agora descobre-se que quando o casal se separa é ainda mais complicado conseguir o divórcio.
Como acontece com todos os casais, independentemente do sexo de seus membros, o amor às vezes acaba e muitos homossexuais americanos estão descobrindo uma dura realidade: conseguir o direito de se divorciar é ainda mais complicado que se casar.
Seis anos depois que Massachusetts se transformou no primeiro estado dos Estados Unidos a reconhecer o casamento gay, milhares de casais homossexuais exerceram seu direito de se casar neste país.
Os problemas começam se estas pessoas se mudam para outro estado e decidem terminar a relação, porque aqueles estados que não reconhecem o casamento gay não lhes permitem se divorciar.
"Também não serve para nada pedir o divórcio no estado onde se casaram porque não são recenseados ali", explicou à Agência EFE Sarah Warbelow, diretora para assuntos legais com os estados da Human Rights Campaign, uma das principais organizações de apoio ao coletivo gay nos EUA.
Nenhum casal é imune ao fracasso da relação e, à medida que mais casais homossexuais se casam, os casos de separações aumentam e se multiplica o drama de pessoas estagnadas em um limbo jurídico e incapazes de refazer suas vidas.
A separação entre gays envolve múltiplos problemas.Os problemas se multiplicam se há propriedades a dividir e, sobretudo, filhos em comum, pois carecer de sentença
de divórcio impede organizar assuntos como a custódia ou o regime de visitas.
OBSERVANDO CASOS ATUAIS:
Este é o caso de Angelique Naylor e Sabina Daly, duas mulheres que se casaram em 2004em Massachusetts e cujo caso recebeu recentemente muita atenção nos meios de comunicação americanos.
Naylor e Daly querem se divorciar e regular legalmente a custódia de seu filho em comum, mas atualmente vivem no Texas, um estado que não reconhece as uniões homossexuais e que em sua constituição define o casamento como a "união de um homem com uma mulher".
Embora um juiz lhes tenha concedido inicialmente o divórcio, o promotor do estado apelou da decisão argumentando que o julgado não tinha competência legal para dissolver o casamento.
Para Naylor e Daly não lhes resta em princípio outra opção que a de voltar a Massachusetts e iniciar outra vez o processo, mas deverão esperar pelo menos um ano para conseguir a residência neste estado.
"Às vezes as pessoas querem terminar suas relações", disse Naylor à rede de televisão americana "KXAN". "Nós não temos a mesma proteção sob a lei para poder fazê-lo".
Nos EUA, as leis de um estado são reconhecidas pelos outros, o que permite que um casal heterossexual não tenha que voltar a se casar, mudar de residência e cruzar a divisa do estado onde o casamento foi realizado.
Aparentemente, a coisa muda no caso dos casais gays e os parâmetros são muito diferentes, assinalam diversos especialistas em direito de família.
Existem exceções, felizmente. O estado de Maryland, por exemplo, não permite as bodas entre pessoas do mesmo sexo, mas seus juízes estão concedendo o divórcio a casais que se casaram em outras regiões do país e que atualmente vivem neste estado.
Na Califórnia, onde o casamento gay foi legal durante uns poucos meses de 2008, os juízes estão permitindo o divórcio a pessoas que se casaram durante esse período e que agora querem terminar sua união.
Sarah opina que "todos os estados deveriam permitir as bodas homossexuais e, até que isto seja uma realidade, vamos continuar vendo problemas".
Todo o processo de divorcio é muito lento.Warbelow reconhece que este objetivo pode demorar bastante a ser conseguido e, enquanto isso, espera "que os estados que não reconhecem o casamento gay, pelo menos permitam a estes casais se divorciar sem que tenham que mudar de residência".
Por enquanto, sua organização recomenda aos casais homossexuais que querem se divorciar que evitem a mudança - algo que, em muitos casos, não é além disso possível - e esgotem os recursos no estado onde vivem.
"Recomendamos a eles que façam a tramitação dos papéis e o tentem de verdade", assinalou.
Infelizmente para muitos, esta será a segunda batalha: primeiro lutaram para poder se casar e agora para poder se divorciar.
Fonte: INTERNET
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